vence em 364 diasprorrogado 3×00394544000185-2-002235/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGADOR/ESTIVA (1 POSTO DE 30H/S), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (SEMS/AL), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 25020.000634/2024-31
- Assinatura
- 03/11/2024
- Vigência
- 04/11/2024 a 03/11/2027 (originalmente até 03/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 33.715,92 / R$ 213.329,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 01/2024, PROCESSO N.º 25020.000634/2024-31 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS-SEMS/AL E A EMPRESA WM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ 49.560.646/0001-12 DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (SEI N.º 0044195704), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.809,66 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.990,54(DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇO CONTRATADOS (SEI Nº 0044195704), COM RESPALDO NO ARTIGO 6º, INCISO LIX DA LEI 13.144/2021 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVEÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2025 DA CATERGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DUCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRS 173283, FONTE DE RECUSOS 1002000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILAMENTO ENCONTRA-SE RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E ACÓRDÃO Nº 976/2005 - TCU PLENÁRIO. | 17/06/2025 | 03/11/2025 | R$ 35.886,48 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 04/11/2025 ATÉ 03/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 27/10/2025 | 03/11/2026 | R$ 35.886,48 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 , COM O INTUITO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO. A MEDIDA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAS SEGUINTES NORMAS: ARTIGO 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES); INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017; CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 (SINDLIMP/AL E SEAC/AL); CONCLUSÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 10/2026-AL/SELOA/AL/SMSA/SAA/SE/MS. | 01/07/2026 | 31/12/2026 | R$ 37.806,72 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 04/11/2026 ATÉ 03/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 15/10/2026 | 03/11/2027 | R$ 37.806,72 |
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