vence em 159 diasprorrogado 1×00394544000185-2-002217/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (UAN) DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DO CÂNCER (HC) II DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E OUTROS AUTORIZADOS, ATRAVÉS DE PRODUÇÃO DE REFEIÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS ESPECIAIS E COM MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25410.002229/2025-44
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.480.000,00 / R$ 6.480.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00069/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 020/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO SE APLICA AOS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N° 020/2026 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024), CONFORME PLANILHA DE ADEQUAÇÃO DA JORNADA SEMANAL SUGERIDA PELA CONTRATADA E ANEXA A ESSE TERMO ADITIVO. | 02/09/2026 | 01/04/2027 | R$ 6.480.000,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).