vence em 354 diasprorrogado 6×00394544000185-2-002038/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, FRIGORÍGENOS, DE REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO, CÂMARA MORTUÁRIA, EXAUSTÃO E DA QUALIDADE DO AR, DE NATUREZA CONTINUADA, CONTEMPLANDO APLICAÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA, BEM COMO, CONTROLE DOS SISTEMAS, TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA, NO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33433.000251/2024-39
- Assinatura
- 23/10/2024
- Vigência
- 28/10/2024 a 28/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.263.780,08 / R$ 7.263.780,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2024
Termos (9)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 27/2024, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA DOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, FRIGORÍGENOS, DE REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO, EXAUSTÃO E DA QUALIDADE DO AR E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS DO HFSE | 01/10/2025 | 28/10/2026 | R$ 7.263.780,08 |
| Termo de Apostilamento 00014/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção dos valores da Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP no âmbito do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 27/2024, firmado com a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 28.413.325/0001-15, em razão da adequação da eliminação/redução dos custos não renováveis. | 10/03/2026 | 28/10/2026 | R$ 7.144.899,96 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2024, NA FORMA DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DIARISTA, CBO 4110-10. A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS OU LIDERANÇAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ACIMA INDICADOS. A REDUÇÃO DA JORNADA NÃO DEVERÁ ACARRETAR QUALQUER PREJUÍZO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU AUMENTO DO NÚMERO DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS NO MESMO CONTRATO. | 26/03/2026 | 28/10/2026 | R$ 7.144.899,96 |
| Termo de Apostilamento 00029/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 28.413.325/0001-15, DA REPACTUAÇÃO DE 2025 COM BASE NAS CCT SINTRACONST-RIO, COM REAJUSTE SALARIAL, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28/02/2026; E REPACTUAÇÃO DE 2026 COM BASE NAS CCT SINTRACONST-RIO, COM REAJUSTE SALARIAL, CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28/02/2027, CONFORME DESPACHO (0055963370) DO CONTADOR. O VALOR MENSAL CORRIGIDO DO CONTRATO É R$ 634.719,47 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 7.616.633,61 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE JUNHO DE 2026. | 31/05/2026 | 28/10/2026 | R$ 7.616.633,61 |
| Termo de Apostilamento 00030/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 27/2024, SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 28.413.325/0001-15, DECORRENTE DO REAJUSTE DOS INSUMOS (MATERIAIS E/OU SERVIÇOS), CONFORME DESPACHO (0055963370) DO CONTADOR. A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O EFEITO RETROATIVO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 44.404,88 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2025, E O VALOR DE R$ 22.202,44 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RELATIVO AO PERÍODO DE JANEIRO À FEVEREIRO DE 2026. | 17/06/2026 | 28/10/2026 | R$ 7.616.633,61 |
| Termo de Apostilamento 00037/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 29 (0056059731). ONDE SE LÊ: "TERMO DE APOSTILAMENTO 29 (0056059731) - O VALOR MENSAL CORRIGIDO DO CONTRATO É R$ 634.719,47 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 7.616.633,61 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE JUNHO DE 2026." LEIA-SE: "TERMO DE APOSTILAMENTO 29 (0056059731) - O VALOR MENSAL CORRIGIDO DO CONTRATO É R$ 634.719,47 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 7.616.633,61 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE MARÇO DE 2026." | 30/06/2026 | 28/10/2026 | R$ 7.616.633,61 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 27/2024, DA ATUAL CONTRATANTE, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO - SEI 192, E CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 11.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. O SUB-ROGADO EXERCERÁ AS ATIVIDADES NA RUA SACADURA CABRAL, 178 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, SOB O NOME DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DOS SERVIDORES. | 30/06/2026 | 28/10/2026 | R$ 7.616.633,61 |
| Termo de Apostilamento 00043/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO (0056268812). ONDE SE LÊ: "SUB-ROGANTE: DE UM LADO A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0211-82, SITUADO NA RUA SACADURA CABRAL, 178, SAÚDE – RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, NESTE ATO REPRESENTADO PELO DIRETORA SUBSTITUTA, ELAINE MACHADO LÓPEZ NOMEADO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 44 DE 16/04/2026 (DOU Nº 78 DE 28/04/2026), INSCRITO NO CPF Nº 502.322.070-20, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 1029363106 - SSP-RS, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE "SUB-ROGANTE." "SUB-ROGANTE ELAINE MACHADO LÓPEZ HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO" LEIA-SE: "SUB-ROGANTE: DE UM LADO A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0211-82, SITUADO NA RUA SACADURA CABRAL, 178, SAÚDE – RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, NESTE ATO REPRESENTADO PELO DIRETOR GERAL, PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, NOMEADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 1670 DE 25/10/2023 (DOU Nº 204 DE 26/10/2023), INSCRITO NO CPF/MF Nº 355.826.697-87, PORTADOR DO RG Nº 002.749.218-0, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE "SUB-ROGANTE." " SUB-ROGANTE PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO" | 02/07/2026 | 03/07/2026 | R$ 7.616.633,61 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 28/10/2026 ATÉ 28/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/08/2026 | 28/10/2027 | R$ 7.616.633,61 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).