vence em 418 diasprorrogado 3×00394544000185-2-001963/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS (COMPREENDENDO PISOS FRIOS, ÁREAS COM ESPAÇOS LIVRES E BANHEIROS), ÁREAS EXTERNAS E ESQUADRIAS EXTERNAS (COM FACE EXTERNA SEM EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO E FACE INTERNA), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORME, EPI, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS, MATERIAIS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC
- Local
- Florianópolis/SC
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25024.000277/2023-90
- Assinatura
- 17/10/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 31/12/2027 (originalmente até 20/10/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 276.273,43 / R$ 276.273,43
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 18/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2025 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. | 13/10/2025 | 21/10/2026 | R$ 276.273,43 |
| Termo de Apostilamento 00010/2026 | REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2024 EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº SC000124/2026, E DA ALTERAÇÃO DA TARIFA DE VALE-TRANSPORTE APLICÁVEL AOS TRABALHADORES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. | 04/10/2026 | 31/12/2027 | R$ 316.228,58 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2026 A 20/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133/2021. | 13/10/2026 | 20/10/2027 | R$ 316.228,58 |
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