O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR E CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PODENDO SER INCLUÍDAS OUTRAS UNIDADES QUE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25012.000306/2024-33

Assinatura

20/03/2025

Vigência

21/03/2025 a 21/03/2030

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

21/03/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).