vencidoprorrogado 3×00394544000185-2-001834/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33433.160440/2022-06
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 7.063.392,00 / R$ 7.745.528,19
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/10/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 25/2024, FIRMADO JUNTO À EMPRESA FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ 13.739.782/0001-27, COM FULCRO NO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO REAJUSTE SALARIAL NA DATA-BASE DE 01/01/2025 A 31/12/2025, DA CCT BIENAL 2024/2025 SIDINVIG, HOMOLOGADA NO MTE SOB O Nº RJ00018/2024, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO DOS VIGILANTES NO PERÍODO DE 1ª DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 COM DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2025. | 31/12/2024 | 01/10/2025 | R$ 7.972.906,92 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/09/2025 | 01/10/2026 | R$ 7.972.906,92 |
| Termo de Apostilamento 00012/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 25/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 13.739.782/0001-27, EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS COMPONENTES DE CUSTO AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA PLANILHA APROVADA NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS DISTINTOS POR PERÍODO DE VIGÊNCIA, CONFORME VALORES APURADOS E DETALHADOS NAS PLANILHAS A SABE: NO PRIMEIRO MOMENTO, FOI APURADO O VALOR MENSAL DE R$ 619.444,58 (DE 8,33% PARA 0,93%- ITEM A DO MÓDULO 4), COM EFEITOS FINANCEIROS COMPREENDIDOS ENTRE 01/01/2025 A 01/10/2025. NO SEGUNDO MOMENTO, FOI APURADO O VALOR MENSAL DE R$ 603.884,33 (DE 8,33% PARA 0,93% - ITEM A DO MÓDULO 4 E A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/10/2025. | 10/03/2026 | 01/10/2026 | R$ 7.246.611,96 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 25/2024, DA ATUAL CONTRATANTE, PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO - SEI 152 (0054271662), E CONSIDERANDO A PORTARIA MGI Nº 11.160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. O SUB-ROGADO EXERCERÁ AS ATIVIDADES NA RUA SACADURA CABRAL, 178 - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20221-161, SOB O NOME DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SERVIDORES DO ESTADO. | 28/04/2026 | 01/10/2026 | R$ 7.246.611,96 |
| Termo de Apostilamento 00029/2026 | A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DE REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 7ª DO TERMO DE CONTRATO. O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$7.675.189,44 (SETE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/05/2026. | 27/07/2026 | 01/10/2026 | R$ 7.675.189,44 |
| Termo Aditivo 00071/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 01/11/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 10/09/2026 | 01/11/2026 | R$ 639.599,12 |
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