O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS: POSTO DE SAÚDE DA FAZENDA CANTO SITUADO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AL; POLO BASE DE WASSU COCAL, SITUADO EM JOAQUIM GOMES – AL; E POLO BASE DE XUCURU KARIRI, SITUADO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS – AL, NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 75, VIII DA LEI 14.133, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

MINISTERIO DA SAUDE

Unidade

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE

Local

Maceió/AL

Fornecedor

C B J CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA (10.743.035/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

25034.000921/2025-72

Assinatura

02/03/2026

Vigência

03/03/2026 a 03/03/2027

Valor inicial / global

R$ 254.827,44 / R$ 254.827,44

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).