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vence em 281 dias00394544000185-2-001206/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA TRANSPORTE/DESLOCAMENTO DE PACIENTES INDÍGENAS, COM OU SEM ACOMPANHANTES, NAS ÁREAS INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO ÂMBITO DO DSEI-CE, COMPREENDENDO REGIÕES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, ESTIPULADAS CONFORME O MODELO DO SUS NO CEARÁ E DE ACORDO COM A HIERARQUIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, AGENDADOS, REGULADOS OU NÃO, RELATIVOS À ASSISTÊNCIA OU INTERCORRÊNCIAS NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Local
Fortaleza/CE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
25044.000588/2023-11
Assinatura
07/07/2024
Vigência
16/08/2024 a 16/08/2027
Valor inicial / global
R$ 1.592.950,32 / R$ 4.249.850,40
Ramo
Veículos e Transporte
Publicado no PNCP
13/08/2024

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2025REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE001168/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 49/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 49/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO PARA R$ 141.661,68 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.699.940,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).06/03/202516/08/2027R$ 1.699.940,16
Termo de Apostilamento 00002/2026REPACTUAR, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CE001370/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 49/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 49/2024, EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 149.429,95 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 1.793.159,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME CCT CE001370/2025.14/04/202615/04/2026R$ 1.793.159,40

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).