vence em 1565 diasprorrogado 1×00394544000185-2-001152/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25003.000131/2025-54
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 05/02/2031
- Valor inicial / global
- R$ 2.147.797,55 / R$ 2.147.797,55
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ACRÉSCIMO DE 20% DO VALOR PREVISTO ANUALMENTE, O POSTO DE TRABALHO DE TÉCNICO DE SECRETARIADO PASSARÁ DE 5 (CINCO) PARA 6 (SEIS) POSTOS, CONFORME JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA/MG | 25/05/2026 | 05/02/2031 | R$ 2.577.357,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO) DA ALTERAÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 18/02/2026; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2026/27), A PARTIR DE 01/04/2026; REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT 2026/27), A PARTIR DE 01/07/2026; | 09/08/2026 | 05/02/2031 | R$ 2.771.609,44 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).