vence em 106 dias00394544000185-2-001075/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), DOS TIPOS I, II E III, COM E SEM ALOJAMENTO E POLOS BASE, TIPO I, SENDO UMA AÇÃO INERENTE DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SASISUS).

Órgão: MINISTERIO DA SAUDE
Unidade: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Local: Fortaleza/CE
Fornecedor: W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA (08.871.507/0001-22)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
Processo: 25044.000563/2025-89
Assinatura: 18/02/2026
Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027
Valor inicial / global: R$ 1.880.406,71 / R$ 1.880.406,71
Ramo: Obras e Engenharia
Publicado no PNCP: 19/02/2026

Termos (1)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 3/2026, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC DI, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,74% NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, APLICADO SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.	26/08/2026	30/04/2026	R$ 1.988.342,06

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).