vence em 788 diasprorrogado 1×00394544000185-2-000911/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ NUOS DE APOIOADMINISTRATI VO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA EM PERNAMBUCO, ASEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCO
- Local
- Recife/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25059.000866/2023-71
- Assinatura
- 19/12/2023
- Vigência
- 20/12/2023 a 20/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 4.209.704,00 / R$ 204.174.234,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇO DO CONTRATO Nº 33/2023, POR EFICÁCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 E A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. | 16/03/2025 | 20/12/2028 | R$ 4.347.055,00 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | POR FORÇA DO DECRETO 12.174/2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI 190/2024, A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADO FICAM REDUZIDAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DE SEUS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS. ASSIM, ONDE NO EDITAL E ANEXOS QUE ORIGINARAM ESSA CONTRATAÇÃO CONSTE QUE A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ALMOXARIFADO SÃO DE ATÉ 44 HORAS SEMANAIS PASSA-SE A ENTENDER SUAS RESPECTIVAS JORNADAS SÃO DE 40 HORAS SEMANAIS. | 29/04/2025 | 20/12/2028 | R$ 4.347.055,00 |
| Termo de Apostilamento 00008/2026 | REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 33/2023, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 E REGISTRO DE ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO FÍSICO DA SEDE DA CONTRATANTE, REGISTRADO AO LONGO DO CONTRATO ORIGINAL, EM ESPECIAL EM SEU PREÂMBULO. | 25/12/2025 | 20/12/2028 | R$ 4.347.055,00 |
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