vence em 28 diasprorrogado 3×00394544000185-2-000854/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE NOVO PROGRESSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS - PA
- Local
- Itaituba/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25054.000412/2023-40
- Assinatura
- 06/12/2023
- Vigência
- 07/12/2023 a 06/12/2026 (originalmente até 07/12/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 282.543,62 / R$ 614.173,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/12/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2023, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. | 17/06/2024 | 31/12/2024 | R$ 294.010,13 |
| Termo Aditivo 00023/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 01/12/2024 | 07/12/2025 | R$ 290.193,81 |
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 30/2023, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DA RESPECTIVA CATEGORIA PROFISSIONAL. | 24/06/2025 | 31/12/2025 | R$ 308.869,44 |
| Termo Aditivo 00017/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 | 30/11/2025 | 06/12/2026 | R$ 308.869,44 |
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