vence em 404 dias00394544000185-2-000852/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, COMPREENDENDO IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE VIABILIZEM A IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, ASSIM COMO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (SEMS-AL), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa
- Processo
- 25020.000592/2023-57
- Assinatura
- 05/12/2023
- Vigência
- 06/12/2023 a 05/12/2027
- Valor inicial / global
- R$ 26.192,67 / R$ 26.192,67
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/12/2023
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART. 92, V) DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A PRESENTE MEDIDA VISA A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS ARTIGOS 25, § 7º, E 92, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021. | 14/01/2026 | 05/12/2027 | R$ 28.949,79 |
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