vence em 345 diasprorrogado 5×00394544000185-2-000767/2023
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER OS 34 POLOS BASE E 31 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA, ALÉM DE ABASTECER A CASAI YANOMAMI E O SERVIÇO DE REMOÇÃO DO DISTRITO
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25064.000291/2023-17
- Assinatura
- 19/10/2023
- Vigência
- 20/10/2023 a 19/10/2027 (originalmente até 20/10/2024)
- Valor inicial / global
- R$ 997.185,96 / R$ 997.185,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/11/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 20/10/2024 A 19/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/10/2024 | 19/10/2025 | R$ 997.185,96 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 34/2023, DECORRENTE DE REAJUSTE , COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/4,2376%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, DA IN Nº 05/2017, E NO ART. 55, INCISO III, DA LEI 8.666/1993, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER OS 34 POLOS BASE E 31 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA, ALÉM DE ABASTECER A CASAI YANOMAMI E O SERVIÇO DE REMOÇÃO DO DISTRITO. | 30/03/2025 | 19/10/2025 | R$ 1.039.442,59 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 20/10/2025 A 19/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 24/08/2025 | 19/10/2026 | R$ 1.039.442,59 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 34/2023, DECORRENTE DE REAJUSTE , COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA 5,130500%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, DA IN Nº 05/2017, E NO ART. 55, INCISO III, DA LEI 8.666/1993, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA CONTINUADA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER OS 34 POLOS BASE E 31 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA, ALÉM DE ABASTECER A CASAI YANOMAMI E O SERVIÇO DE REMOÇÃO DO DISTRITO. | 16/06/2026 | 19/10/2026 | R$ 1.092.745,44 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO T EM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 20/10/2026 A 19/10/2027, PODENDO SER PRORROGADA SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA AVIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI 14.133, DE 2021. | 18/10/2026 | 19/10/2027 | R$ 1.092.745,44 |
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