vence em 336 diasprorrogado 3×00394544000185-2-000716/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
- Local
- Lábrea/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 25038.000743/2023-88
- Assinatura
- 18/10/2023
- Vigência
- 19/10/2023 a 19/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 220.538,24 / R$ 220.538,24
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 20/10/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00024/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/10/2024 E TÉRMINO EM 20/10/2025; | 17/10/2024 | 20/10/2025 | R$ 220.538,24 |
| Termo Aditivo 00019/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/10/2025 E TÉRMINO EM 19/10/2026. | 15/10/2025 | 19/10/2026 | R$ 220.538,24 |
| Termo Aditivo 00024/2026 | CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM | 15/10/2026 | 19/10/2027 | R$ 220.538,24 |
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