vence em 253 diasprorrogado 4×00394544000185-2-000690/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DA CASAI/LRR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E/OU ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR
- Local
- Boa Vista/RR
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25063.000164/2023-28
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 19/07/2027 (originalmente até 19/07/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 4.410.144,00 / R$ 4.410.144,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
- Publicado no PNCP
- 22/07/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/07/2025 ATÉ 19/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/06/2025 | 19/07/2026 | R$ 4.410.144,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REAJUSTE COM BASE NO INDICE 5,529730% E ACRÉSCIMO | 22/04/2026 | 19/07/2026 | R$ 5.817.347,25 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CASAI LRR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E/OU ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. | 16/07/2026 | 19/07/2027 | R$ 5.817.347,25 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTE DO CONTRATO Nº 9/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DA CASAI LRR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E/OU ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 27/09/2026 | 19/07/2027 | R$ 6.072.592,60 |
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