vence em 974 dias00394544000185-2-000640/2024
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
- Local
- Ananindeua/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 25209.003959/2023-96
- Assinatura
- 07/07/2024
- Vigência
- 09/07/2024 a 09/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 86.146,68 / R$ 86.146,68
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 08/07/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00165/2024 | RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 (COSANPA), A CONTAR DE 11/07/2025, MOTIVADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DECORRENTES DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE MOTIVADO, CONSISTENTE NA REORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO PARÁ. O CONTRATO DE CONCESSÃO EVIDENCIA A SUBSTITUIÇÃO DA COSANPA PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, COMO PRESTADORA DOS SERVIÇOS | 11/03/2026 | 12/03/2026 | — |
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