vence em 286 diasprorrogado 3×00394544000185-2-000640/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE – RSSS – SENDO ELES CARACTERIZADOS COMO DOS GRUPOS “A”, “B”, E “E”, GERADOS NA ALDEIA INDÍGENA DA UBSI XOCÓ - PORTO DA FOLHA - SE DE ABRANGÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 25034.000234/2023-95
- Assinatura
- 20/08/2023
- Vigência
- 21/08/2023 a 21/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 13.200,00 / R$ 13.200,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 28/08/2023
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 22/08/2024 A 21/08/2025. | 03/07/2024 | 21/08/2025 | R$ 13.200,00 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 13/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 22/08/2025 A 21/08/2026. | 29/06/2025 | 21/08/2026 | R$ 13.200,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, ATENDENDO AO QUE ESTÁ DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO. | 01/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 13.860,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 22 DE AGOSTO DE 2026 E 21 DE AGOSTO DE 2027, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS. | 04/08/2026 | 21/08/2027 | R$ 13.860,00 |
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