vence em 936 diasprorrogado 2×00394544000185-2-000325/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES AUXILIARES NA ÁREA MEIO, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 33408.067599/2023-32
- Assinatura
- 18/04/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 58.754.997,00 / R$ 457.322.461.390,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 24/04/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | TRATA-SE DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS PACTUADOS NO CONTRATO Nº 02/2024 (SEI Nº 0040193371), QUE TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO E TEMPORÁRIO, POR DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DA ÁREA MEIO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO (SEI Nº 0047905043) E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 33408.067599/2023-32. NO QUE TANGE À COMPOSIÇÃO DA NOVA PLANILHA, DESTACA-SE QUE OS AJUSTES SALARIAIS FORAM PROMOVIDOS COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO VIGENTES, A SABER: CCT SEAC – RJ001023/2024, CCT TELEFONIA – RJ001182/2024 E CCT CABINEIROS – RJ001744/2024, AS QUAIS ORIENTAM A ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE PESSOAL INCIDENTES SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL. SOBRE O PLANO DE SAÚDE, O VALOR FOI FOI ATUALIZADO PARA R$ 165,50 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), (0047904675).EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE APLICADO NA CATEGORIA DOS ASCENSORISTAS, FOI ATUALIZADO CONFORME CCT CABINEIROS – RJ001744/2024, QUAL SEJA: 20%. | 22/05/2025 | 20/05/2029 | R$ 57.162.369,92 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO, RESULTANDO EM DIMINUIÇÃO MENSAL DE R$ 67.804,83 (SESSENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 7,12% DO VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO (R$ 952.706,16), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.// ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DA FUNÇÃO "SUPORTE ADMINISTRATIVO – NÍVEL II – DIARISTA", NO VALOR MENSAL DE R$ 4.682,88 (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), COM IMPACTO ANUAL DE R$ 56.194,56 (CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 0,49% SOBRE O VALOR MENSAL INICIALMENTE CONTRATADO (R$ 952.706,16 MENSAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. | 30/06/2025 | 20/05/2029 | R$ 53.375.052,60 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES REFERENTES AO CONTRATO Nº 02/2024, DECORRENTES DO REAJUSTE CONCEDIDO EM VIRTUDE DO ACORDO/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CONFORME ANÁLISE SEI 0049751374 E PLANILHAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA. | 04/03/2026 | 20/05/2029 | R$ 53.375.052,60 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | INCLUIR A CLÁUSULA DE EXTINÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.;INCLUIR A CLÁUSULA SUB-ROGAÇÃO OU ADITAMENTO CONTRATUAL;ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO;REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS RELACIONADOS À FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT): SEAC RJ001061/2025, TELEFONIA RJ001182/2024 E CABINEIROS RJ001744/2024, QUE ABRANGEM O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.;PARÁGRAFO ÚNICO. FICAM MANTIDOS O PRAZO DE VIGÊNCIA E AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 02/2024, PERMANECENDO INALTERADA SUA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2029.;; | 15/07/2026 | 20/05/2029 | R$ 57.278.817,60 |
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