vence em 76 dias00394544000185-2-000265/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS (SEM COMBUSTÍVEL) E MOTORISTAS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E PEQUENAS CARGAS, COM MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, LIMPEZA, SEGUROS, FRANQUIA LIVRE, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CASAI DE HUMAITÁ, PERTENCENTES AO DSEI PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25061.001449/2023-04
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 23/01/2025 a 23/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.565.797,00 / R$ 2.565.797,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 23/01/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 06/2025, EM VIRTUDE DOS REAJUSTES COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA N.º MTE SOB O Nº. AM0000285/2025 E, DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO AM000125/2025, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 6,0% E, REAJUSTE DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E, REAJUSTAR OS DEMAIS COMPONENTES DE CUSTO NÃO VINCULADOS À MÃO DE OBRA, APÓS O TRANSCURSO DO INTERREGNO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL, OCORRIDA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,46% | 13/08/2026 | 23/01/2027 | R$ 2.699.517,49 |
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