vence em 176 diasprorrogado 4×00394544000185-2-000189/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, SOB DEMANDA E COM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL, TAXAS, SEGURO TOTAL E OBRIGATÓRIO, PEDÁGIOS, ESTACIONAMENTO, TRANSPORTE E ENCARGOS SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ.
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25010.000155/2023-52
- Assinatura
- 26/04/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 03/05/2027 (originalmente até 03/05/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 339.146,40 / R$ 339.146,40
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 08/05/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 03/05/2024 ATÉ 03/05/2025 | 02/05/2024 | 03/05/2025 | R$ 339.146,40 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 03/05/2025 ATÉ 03/05/2026 E REAJUSTE DE VALOR. | 28/04/2025 | 03/05/2026 | R$ 367.050,84 |
| Termo de Apostilamento 00001/2023 | ALTERAÇÃO DO ITEM E) DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, ISTO É, O NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO, DE 2023NE00018 PARA 2023NE00019 | 17/05/2023 | 03/05/2024 | R$ 367.050,84 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/05/2026 ATÉ 03/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM MODIFICAR O VALOR CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. | 02/05/2026 | 03/05/2027 | R$ 458.813,55 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGPM, APURADA ENTRE ABRIL DE 2025 E ABRIL DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 03/05/2026 | 03/05/2027 | R$ 458.813,55 |
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