vence em 844 diasprorrogado 10×00394544000185-2-000135/2024
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENTES, ALUNOS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E OUTROS AUTORIZADOS POR NORMA ESPECÍFICA OU PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO), ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- Unidade
- INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25057.004707/2023-65
- Assinatura
- 21/02/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 01/03/2029
- Valor inicial / global
- R$ 14.616.285,84 / R$ 229.278.017,16
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/02/2024
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.218.023,82 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZOITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA APROXIMADAMENTE R$ 1.243.601,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). | 05/08/2024 | 01/03/2029 | R$ 14.923.215,72 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CORREÇÃO DA DATA DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR, ONDE SE LÊ 01/11/2023, LEIA-SE 01/03/2024, DO REFERIDO 1º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 74/2024 – PROCESSO Nº 25057.003220/2024-46. | 25/09/2024 | 01/03/2029 | R$ 14.923.215,72 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | REAJUSTE DE INSUMOS DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 28/07/2023 A 28/07/2024 COM VARIAÇÃO DE 2,01% SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 1.243.601,31 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 1.268.613,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENA CENTAVOS). | 11/12/2024 | 01/03/2029 | R$ 15.223.360,80 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.268.613,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.289.088,35 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). | 17/03/2025 | 01/03/2029 | R$ 15.469.060,20 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.289.088,35 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.299.071,70 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). | 15/06/2025 | 01/03/2029 | R$ 15.588.860,40 |
| Termo Aditivo 00005/2025 | AMORTIZAÇÃO DE CUSTOS NÃO-RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NA NOTA TÉCNICA Nº 652/2017/MP. | 30/09/2025 | 01/03/2029 | R$ 15.464.502,48 |
| Termo Aditivo 00006/2025 | 1.1 REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 74/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381,DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: Nº 7 | SERVIÇO COPEIRO E GARÇONS | OCUPAÇÃO CBO 5134 | DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA 01/11/2025 | Nº 8 | SERVIÇO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO | OCUPAÇÃO CBO 5143-20 | DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA 01/11/2025 | 1.2 A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS AUXILIARES DE LIMPEZA E COPEIROS QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 74/2024 (ANEXO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381,DE 17 DE SETEMBRO DE 2025). | 20/10/2025 | 01/03/2029 | R$ 15.464.502,48 |
| Termo Aditivo 00007/2025 | REAJUSTE DE INSUMOS DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 28/07/2024 A 28/07/2025 COM VARIAÇÃO DE 2,08% SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 1.288.708,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.315.573,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). | 07/12/2025 | 01/03/2029 | R$ 15.786.886,08 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.315.573,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.350.301,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS). | 17/03/2026 | 01/03/2029 | R$ 16.203.613,56 |
| Termo Aditivo 00009/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INICIAL, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 1.350.301,13 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 1.358.951,49 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). | 10/06/2026 | 01/03/2029 | R$ 16.307.417,88 |
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