vence em 548 diasprorrogado 2×00394536000139-2-000163/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS E ENCARREGADO DE SERVIÇO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09013.000135/2024-86
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 4.823.088,00 / R$ 4.823.088,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2025, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000152/2026, CUJA VIGÊNCIA FOI FIXADA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2027, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026. | 31/03/2026 | 30/12/2027 | R$ 5.117.856,90 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENCARREGADO DE SERVIÇO E MOTORISTA 44H SEMANAIS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 25/05/2026 | 15/04/2028 | R$ 5.117.856,90 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/07/2026 | 15/04/2028 | R$ 5.189.060,40 |
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