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vence em 261 diasprorrogado 5×00394536000139-2-000143/2023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO, DESMONTAGEM E REMANEJAMENTO DE PAINÉIS DIVISÓRIOS, PORTAS E COMPLEMENTOS.

Unidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
09278.000664/2022-15
Assinatura
03/07/2023
Vigência
03/07/2023 a 03/07/2027
Valor inicial / global
R$ 2.901.000,00 / R$ 2.901.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
10/07/2023

Termos (8)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00002/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES, COM INÍCIO EM 05/07/2024 E TÉRMINO EM 04/07/202530/06/202403/07/2025R$ 3.146.273,49
Termo Aditivo 00001/2023ACRESCENTAR 8,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 245.255,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMO NOS SEGUINTES ITENS: 1.1, 1.2, 1.7, 1.10, 3.4 E 3.5, NOS MOLDES DO ART 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; E 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA- PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (ANEXA), NOS TERMOS DO NOS LIMITES DO ART 125 DA MESMA LEI, POR TRATAR-SE DE NECESSÁRIA MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO EM ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM INÍCIO NA DATA DE ASSINATURA DESTE DOCUMENTO.07/12/202303/07/2024R$ 3.146.273,49
Termo de Apostilamento 00001/2024REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 3/2023 PELO IPCA COM ÍNDICE DE VARIAÇÃO DE 4,50%, QUE PASSARÁ A TER O VALOR DE R$ R$ 3.288.053,0825/08/202403/07/2025R$ 3.288.053,08
Termo de Apostilamento 00001/2025REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELO IPCA DE 4,56%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A 16 DE FEVEREIRO DE 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025.19/02/202503/07/2025R$ 3.438.027,08
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO DOS ITENS 1.1, 1.2, 1.5, 1.7, 1.10, 3.4 E 3.5, O QUE EQUIVALE A R$ 524.595,90 (16,54%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.02/04/202503/07/2025R$ 3.962.622,98
Termo Aditivo 00002/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/07/2025 ATÉ 04/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021.11/05/202503/07/2026R$ 3.962.622,98
Termo de Apostilamento 00002/2025CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO CONTRATO.06/07/202503/07/2026R$ 3.962.622,98
Termo Aditivo 00005/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 05/07/2026 ATÉ 04/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI NO 14.133, DE 2021; E A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO, CONFORME O IPCA, DE 4,441350% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE CENTÉSIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026.19/03/202603/07/2027R$ 4.138.616,94

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).