vence em 233 diasprorrogado 2×00394536000139-2-000054/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM BRASÍLIA-DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Local: Brasília/DF
Fornecedor: PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (17.764.365/0001-95)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 09044.200014/2024-75
Assinatura: 13/11/2024
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027
Valor inicial / global: R$ 8.794.721,70 / R$ 8.794.721,70
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 18/11/2024

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00001/2026	1.2. A REDUÇÃO DO ÍNDICE NO SUBMÓDULO 2.1 (13º SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS) DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0011015) DE 12,10% PARA 11,11%, DECORRENTE DE NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL (SEI 0151212); 1.3. A ATUALIZAÇÃO REFERENTE AO COMPONENTE TRIBUTÁRIO PIS/COFINS, DIANTE DA VARIAÇÃO COMPROVADA DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS EFETIVAS APURADAS VIA SPED/EFD-CONTRIBUIÇÕES (SEI 0141161), APURADAS NO PERÍODO SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, COM APLICAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 30/12/2025, CONFORME REGRA DA ANUALIDADE, QUE TAMBÉM EMBASOU A REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024.	23/03/2026	30/06/2027	R$ 8.986.853,70
Termo de Apostilamento 00002/2026	ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA DE PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. PARA PRODUTIVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA	19/05/2026	30/06/2027	R$ 8.986.853,70
Termo Aditivo 00001/2026	REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026	22/06/2026	30/06/2027	R$ 9.087.023,70
Termo Aditivo 00002/2026	ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 (UM) POSTO DE CONTADOR MÁSTER, O QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 4,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, C/C ART. 125, DA LEI 14.133/2021.	09/08/2026	30/06/2027	R$ 9.526.618,50

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).