vence em 127 diasprorrogado 1×00394536000139-2-000042/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIOS E ACIDENTES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BRIGADA, SALVAMENTO E PRIMEIROS-SOCORROS, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09013.200432/2024-20
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 16/09/2024 a 16/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 6.139.848,17 / R$ 6.139.848,17
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2024, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000159/2025, CUJA VIGÊNCIA FOI FIXADA PARA O PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO. | 14/04/2025 | 31/12/2025 | R$ 6.440.414,78 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DE MODO A FAZER CONSTAR O CNPJ Nº 00.394.536/0006-43 COMO O NÚMERO CADASTRAL DA CONTRATANTE. | 21/10/2025 | 16/03/2027 | R$ 6.440.414,78 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2024, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000032/2026, CUJA VIGÊNCIA FOI FIXADA PARA O PERÍODO DE 01º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE JANEIRO. | 11/02/2026 | 16/03/2027 | R$ 6.749.555,34 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 02/07/2026 | 16/03/2027 | R$ 6.820.198,85 |
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