vence em 99 diasprorrogado 2×00394536000139-2-000035/2024
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09013.200435/2024-63
- Assinatura
- 04/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 59.575.259,15 / R$ 59.575.259,15
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/08/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO PARA FAZER FRENTE À DESPESA DO CONTRATO Nº 06/2024, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 24/09/2024 | 16/02/2027 | R$ 59.575.259,15 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 6/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 20/01/2025 | 16/02/2027 | R$ 59.575.259,15 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 06/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.101.878,41 (DOIS MILHÕES, CENTO E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E O MONTANTE ANUAL ESTIMADO DE R$ 25.222.540,94 (VINTE E CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0043555). | 01/04/2025 | 16/02/2027 | R$ 63.056.352,35 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 06/2024, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE 5,351170%, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. | 26/08/2025 | 16/02/2027 | R$ 63.118.891,82 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | EPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2024, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E DOS SECRETÁRIOS DO DF - SIS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000024/2026, E DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇO, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000026/2026, CUJAS VIGÊNCIAS FORAM FIXADAS PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, COM DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026. | 28/01/2026 | 16/02/2027 | R$ 66.499.077,02 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 13/07/2026 | 16/02/2027 | R$ 67.615.553,42 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 06/2024, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DE 4,641330%, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026. | 23/08/2026 | 16/02/2027 | R$ 67.672.709,59 |
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