vence em 1303 diasprorrogado 1×00394502002864-2-000102/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE 4 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS (AS) ESPECIALIZADOS (AS) EM LAVANDERIA INDUSTRIAL E PASSADEIRA, INCLUINDO LAVAGEM, CENTRIFUGAÇÃO, SECAGEM, PASSAR A FERRO OU A VAPOR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
- Local
- Olinda/PE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 63133.000089/2025-85
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 03/06/2030
- Valor inicial / global
- R$ 196.491,84 / R$ 196.491,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO SUBSTITUIR A SRA. MONICA MOREIRA GUERRA PELA SRA. MARIZA PRAZERES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL, CONFORME CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, ACOSTADO NOS AUTOS. | 09/02/2026 | 03/06/2030 | R$ 184.782,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS (VALE REFEIÇÃO, VALE TRANSPORTE, BENEFÍCIO SOCIAL E CESTA BÁSICA), CONFORME SOLICITADO PELO OFÍCIO N° 009/2026 DA VERTICAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, COM BASE NO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DEVIDAMENTE REGISTRADA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, SOB O Nº PE000054/2026/2025. 2.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 15.398,52 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 16.374,32 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVOS AO DIA 1° DE JANEIRO DE 2026, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE 12 MESES R$ 196.491,84 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE 2026. 2.2 FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 13/04/2026 | 03/06/2030 | R$ 184.782,24 |
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