vence em 321 diasprorrogado 3×00394502000144-2-007170/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE REFEITÓRIOS E COZINHAS INDUSTRIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 63094.000247/2023-49
- Assinatura
- 25/09/2023
- Vigência
- 26/09/2023 a 25/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 2.893.256,40 / R$ 3.248.938,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/09/2023
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA DE 4,5% NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 17/12/2024 | 25/09/2025 | R$ 6.088.778,88 |
| Termo Aditivo 00003/2023 | PRORROGAR E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO INICIAL | 12/06/2025 | 25/09/2026 | R$ 3.070.652,88 |
| Termo de Apostilamento 00004/2023 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO O VALOR DO PISO SALARIAL (CLÁUSULA 3ª) E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (CLÁUSULA 18ª), COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (RJ001200/2025) UTILIZADA NO PROCESSO. | 25/08/2025 | 25/09/2026 | R$ 3.246.702,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REVISAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA DE 5,23% NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 11/01/2026 | 26/09/2026 | R$ 3.248.938,32 |
| Termo Aditivo 00004/2023 | SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS AO LONGO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL O QUE EQUIVALE A 1,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, LEI 14.133, DE 2021 E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO O ADICIONAL INSALUBRIDADE DEVIDO AO NOVO VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO E AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE. | 08/03/2026 | 25/09/2026 | R$ 3.238.924,56 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 01/02/2026, ACORDO CLÁUSULA 1ª DA CCT MR004343/2026. | 25/03/2026 | 25/09/2026 | R$ 3.523.369,92 |
| Termo Aditivo 00005/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, A PARTIR DE 26/09/2026 ATÉ 25/09/2027. | 10/09/2026 | 25/09/2027 | R$ 3.523.369,92 |
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