A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE HOSPITAIS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

IOP-INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS LTDA (37.377.041/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

02/12/2025

Vigência

03/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).