A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da empresa FISIO E TERAPIAS.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

Local

Santana/AP

Fornecedor

E S DE MORAES LTDA (44.728.163/0001-60)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63334.001646/2024-38

Assinatura

18/12/2025

Vigência

19/12/2025 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 70.000,00 / R$ 70.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).