O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATANTE, SENDO QUE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE ALTA TENSÃO SERÁ REGULADO POR CONTRATO ESPECÍFICO DE CUSD E CCER, DEVIDAMENTE CELEBRADO COM A CONTRATADA, SOB PENA DE NÃO SER FORNECIDA A ENERGIA ELÉTRICA AQUI REFERIDA, DE MODO QUE QUALQUER TRATATIVA RELATIVA À ALTA TENSÃO SERÁ OBJETO DOS CONTRATOS DE CUSD E CCER.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (25.086.034/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000248/2025-49

Assinatura

18/11/2025

Vigência

18/11/2025 a 18/11/2030

Valor inicial / global

R$ 1.500.000,00 / R$ 1.500.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

19/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).