AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS, DORAVANTE DENOMINADAS ACESSADA E ACESSANTE, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, ACORDAM EM FIRMAR ESTE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ITENS A A Q E NAS CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

HOSPITAL NAVAL DE BELEM

Local

Belém/PA

Fornecedor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (04.895.728/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63061.004363/2024-03

Assinatura

29/09/2025

Vigência

30/09/2025 a 30/09/2030

Valor inicial / global

R$ 885.388,08 / R$ 885.388,08

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).