É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. ESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO TEM COMO SIGNATÁRIO A CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO, O QUAL INCUMBE, POR SER UNIDADE PARTICIPANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. PARA OS ATOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, INCLUSIVE OS DISCRIMINADOS NAS CLÁUSULAS SEGUINTES, BEM COMO PARA CÔMPUTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONSIDERA-SE CONTRATANTE E ÓRGÃO COMPRADOR, INDIVIDUALMENTE, ESTA UNIDADE GESTORA, A SABER: UG 783340 – CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Local

Recife/PE

Fornecedor

COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE (51.065.405/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

63133.010464/2025-03

Assinatura

17/03/2026

Vigência

19/03/2026 a 18/03/2027

Valor inicial / global

R$ 77.210,60 / R$ 77.210,60

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

20/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).