A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SUAS SUBESPECIALIDADES.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

CLINICA DE PSICOLOGIA NEUROPSICOLOGIA E PSICOLOGIA JURIDICA LTDA (57.717.813/0001-14)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

26/11/2025

Vigência

27/11/2025 a 27/11/2026

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).