A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE HOSPITAIS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1. ALERGOLOGISTA, ANGIOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA DE MÃO, CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL, CIRURGIAS PEDIÁTRICA, PLÁSTICA RESTAURADORA, ONCOLÓGICA, TORÁCICA, VASCULAR PERIFÉRICA, CLÍNICA MÉDICA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, INFECTOLOGISTA, NEFROLOGIA PEDIÁTRICA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

HPP HOSPITAL PEDIATRICO DE PALMAS LTDA (26.427.700/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

26/11/2025

Vigência

27/11/2025 a 27/11/2026

Valor inicial / global

R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).