A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1. DENTÍSTICA, ENDODONTIA, ORTODONTIA, ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES, PREVENÇÃO E ADEQUAÇÃO AO MEIO BUCAL.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

R N DE MELO (16.666.493/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

27/11/2025

Vigência

28/11/2025 a 28/11/2026

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).