O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS, DECORRENTE DA RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR OCORRIDA NO PROCESSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2026 E NA PROPOSTA COMERCIAL ACEITA.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA

Local

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

M H COMERCIO E SERVICOS LTDA (62.922.663/0001-10)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

63398.000727/2026-38

Assinatura

12/10/2026

Vigência

13/10/2026 a 11/01/2027

Valor inicial / global

R$ 45.976,26 / R$ 45.976,26

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).