A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Hospitais, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. 1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: alergologista, angiologista, cardiologista, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia geral, cirurgia de mão, cirurgia buco-maxilo facial, cirurgias pediátrica, plástica restauradora, oncológica, torácica, vascular periférica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, infectologista, nefrologia pediátrica, mastologia, nefrologia, neurocirurgia e neurologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

SANTA THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO NEUROCARDIOVASCULAR LTDA (31.572.504/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

26/11/2025

Vigência

27/11/2025 a 26/11/2026

Valor inicial / global

R$ 400.000,00 / R$ 400.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).