O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR COMPLETO, PARA INSTRUÇÃO, COORDENAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CURSOS QUE COMPÕEM O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (EPM), NA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CABO FRIO (DELCFRIO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, A SEREM REALIZADOS NA JURISDIÇÃO DA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CABO FRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Local

Macaé/RJ

Fornecedor

INSTITUTO MAR E PORTOS (15.665.395/0001-19)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

63222.000535/2026-33

Assinatura

24/09/2026

Vigência

24/09/2026 a 23/09/2027

Valor inicial / global

R$ 480.000,00 / R$ 480.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).