A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Odontológicas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. 1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: 1.1.1. Dentística, Endodontia, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Prevenção e Adequação ao meio bucal.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

R N DE MELO (16.666.493/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

27/11/2025

Vigência

28/11/2025 a 27/11/2026

Valor inicial / global

R$ 50.000,00 / R$ 50.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

02/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).