CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 74,4 M² , LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, NA PRAÇA BARÃO DE LADÁRIO, S/N, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP. 20091-000, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EMPÓRIO NAVAL, A SER OPERADO PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO NAVAL – ACANTHUS, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE NAVAL, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO, NO PROJETO BÁSICO, NO TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E NA LEGISLAÇÃO PATRIMONIAL APLICÁVEL.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS (28.923.079/0001-41)

Tipo

Concessão · Cessão · Inexigibilidade

Processo

62002.002519/2026-15

Assinatura

01/09/2026

Vigência

02/09/2026 a 02/09/2027

Valor inicial / global

R$ 37.692,00 / R$ 37.692,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).