O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TJDL), TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO DE "AB/B" PARA "AD/D" (INCLUINDO “EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA – EAR”) E EXAMES ASSOCIADOS, A FIM DE CAPACITAR MILITAR CONDUTOR DE VIATURAS OFICIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO EM RIO GRANDE (ESANTAR-RG) E DA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM).

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Local

Brasília/DF

Fornecedor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA (04.069.585/0001-57)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

61165.001022/2026-46

Assinatura

19/08/2026

Vigência

20/08/2026 a 20/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.303,67 / R$ 2.303,67

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).