GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TEA, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, NA ESPECIALIDADE DE EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (MOTORA, RESPIRATÓRIA E HIDROTERAPIA), TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA, CONFORME ESTABELECIDO NO APÊNDICE II, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, DO COM5ºDN, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO Nº 92.512/1986, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, DO COM5ºDN, NOS REGIMES: AMBULATORIAL, EXTERNATOS, DOMICILIAR E TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL (NAS/COM5ºDN). CLÁUSULA SEGUNDA

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE

Local

Rio Grande/RS

Fornecedor

AFETTO ESPACO DE SAUDE LTDA (50.059.932/0001-88)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

63408.001903/2024-21

Assinatura

04/08/2026

Vigência

05/08/2026 a 05/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.594,20 / R$ 2.594,20

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).