O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA MINISTRAR OS CURSOS AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS (DPC) NO ÂMBITO DO PREPOM- PORTUÁRIOS/2026, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.573, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986, VISANDO À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (TPA).

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL (03.273.989/0001-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

63035.001006/2026-64

Assinatura

09/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 10/08/2027

Valor inicial / global

R$ 55.904,00 / R$ 55.904,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

12/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).