CREDENCIAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, DE APOIO DIAGNÓSTICO EM GERAL, LABORATORIAL, TERAPÊUTICOS MULTIDISCIPLINARES, ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO, ATENDIMENTO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS E REMOÇÕES INTER E/OU PRÉ-HOSPITALAR E REMOÇÕES AEROMÉDICAS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SAÚDE DA MARINHA (FUSMA). EM CASOS EXCEPCIONAIS, OS BENEFICIÁRIOS DOS FUNDOS DE SAÚDE DO EXÉRCITO (FUSEX) E DA AERONÁUTICA (FUNSA), PODERÃO SER ATENDIDOS PELOS CREDENCIADOS DO SSM/FUSMA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO FUSMA, ABARCARÁ OS MUNICÍPIOS DO CE E DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NA REGIÃO DE FORTALEZA E GRANDE FORTALEZA E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

PRONTOCARDIO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (08.711.085/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

63116.001987.2026-40

Assinatura

20/10/2026

Vigência

21/10/2026 a 21/10/2031 (originalmente até 09/07/2031)

Valor inicial / global

R$ 3.982.383,45 / R$ 3.982.383,45

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

07/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).