CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (00.643.742/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

62002.003494/2025-88

Assinatura

12/10/2025

Vigência

14/10/2025 a 14/10/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).