A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, EXAMES E PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICOS.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

SANTA THEREZA DIAGNOSTICO E INTERVENCAO NEUROCARDIOVASCULAR LTDA (31.572.504/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

63109.000173/2025-04

Assinatura

01/02/2026

Vigência

02/02/2026 a 01/02/2028

Valor inicial / global

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).