vence em 334 diasprorrogado 2×00394502000144-2-001024/2024
Cessão de Uso onerosa de uma sala de 26,8 m2, localizada na área externa do Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, Av. Brasil 10500 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21012-350, para Associação e Apoio Naval – ACANTHUS, a fim de que sejam oferecidos serviços de promoção de intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, entre os militares da Marinha do Brasil e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Concessão · Cessão · Inexigibilidade
- Processo
- 63343.002373/2024-30
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 24/09/2024 a 24/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 4.080,00 / R$ 4.080,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 01/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/09/2025 A 24/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 110 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO DO PRESENTE ACORDO PASSA A SER DE VINTE E QUATRO MESES. | 21/09/2025 | 24/09/2026 | R$ 4.080,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL E DE ACORDO COM O ÍNDICE FINANCEIRO IGPM/FGV, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, CUJA VARIAÇÃO É DE 2,8226% REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2025, ATUALIZA-SE: O SUBITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA (DA RETRIBUIÇÃO). | 13/10/2025 | 24/09/2026 | R$ 4.195,20 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), A PARTIR DE 25/09/2026 A 24/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 110 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 21/09/2026 | 24/09/2027 | R$ 4.195,20 |
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