vence em 326 diasprorrogado 1×00394502000144-2-000995/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- Unidade
- BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 63343.002198/2025-61
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027 (originalmente até 30/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 35.368,74 / R$ 35.368,74
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 01/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 30/09/2027. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO DO PRESENTE ACORDO PASSA A SER DE VINTE E QUATRO MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. B) O REAJUSTE CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL FICANDO REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 À JULHO/2026, APRESENTANDO ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES DE 4,44%, RETROATIVO À JULHO/2026. | 29/09/2026 | 30/09/2027 | R$ 36.939,11 |
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